Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103801-103825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Mostrando itens 103801-103825 do total de 485278