Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103701-103725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11670 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11671 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11143 Retenção indevida Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11117 Deserção Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10097 Imóvel Funcional Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3568 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11133 Favorecimento a desertor Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11118 Exercício de comércio Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4970 Cheque Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4971 Debêntures Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11122 Insubmissão Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11676 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11081 Aplicação da Pena Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Mostrando itens 103701-103725 do total de 485278