Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 103001-103025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7940 Deserção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7941 Denegação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4355 Prisão Preventiva Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4370 Recebimento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7929 Prisão em flagrante Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7785 Prestação Pecuniária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7786 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7791 Pena Privativa de Liberdade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10635 Progressão de Regime Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10636 Livramento condicional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10907 Transferência de Preso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7792 Pena de Multa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 103001-103025 do total de 485278