Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102451-102475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Mostrando itens 102451-102475 do total de 485278