Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101751-101775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10745 Filiação partidária Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10745 Filiação partidária Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10745 Filiação partidária Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10745 Filiação partidária Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10745 Filiação partidária Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10745 Filiação partidária Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10745 Filiação partidária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10745 Filiação partidária Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10745 Filiação partidária Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
Mostrando itens 101751-101775 do total de 485278