Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101251-101275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5622 Agenciamento Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11674 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6048 Contribuições Previdenciárias Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5623 Corretagem de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11868 Combustíveis e derivados Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10162 Localização de Contas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6213 Normas do Mercosul Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10482 Enfiteuse Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10483 Servidão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10484 Usufruto Não Não
Mostrando itens 101251-101275 do total de 485278