Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101076-101100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 12967 Contestação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12892 Continuada Não Sim
Mostrando itens 101076-101100 do total de 485278