Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99576-99600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3490 Subtração de Incapazes Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3492 Incêndio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3493 Explosão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3502 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3505 Epidemia Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3510 Charlatanismo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 99576-99600 do total de 485278