Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99001-99025 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11469 Omissão no Recolhimento das Cédulas Apuradas, no Fechamento e Lacração da Urna Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6115 Ferroviário Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Mostrando itens 99001-99025 do total de 485278