Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98901-98925 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9742 Estupro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9752 Rufianismo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9751 Casa de Prostituição Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5558 Privilegiada Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9757 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9758 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9761 Bigamia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5557 Gravíssima Não
Mostrando itens 98901-98925 do total de 485278