Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98301-98325 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11260 Violação de recato Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9989 Direitos Indígenas Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11845 Comunicação Social Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11386 Advertência Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11821 Conselhos tutelares Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10208 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11237 Lesão grave Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11240 Lesão privilegiada Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10941 Viagem Nacional Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11235 Maus tratos Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11819 Classificação indicativa Não Não
Mostrando itens 98301-98325 do total de 484172