Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98226-98250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Mostrando itens 98226-98250 do total de 485278