Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98076-98100 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10675 Quinto Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10675 Quinto Constitucional Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10675 Quinto Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10675 Quinto Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10675 Quinto Constitucional Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10675 Quinto Constitucional Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Não
Mostrando itens 98076-98100 do total de 484172