Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98051-98075 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11263 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11223 Crimes contra a Honra Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11262 Calúnia Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não Não
Mostrando itens 98051-98075 do total de 484172