Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97951-97975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10792 Sigilo na votação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10799 Sustação da diplomação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10809 Extinção do mandato Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10783 Anistia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10782 Cassação do registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10768 Campanha Eleitoral Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9752 Rufianismo Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10780 Inelegibilidade Não
Mostrando itens 97951-97975 do total de 485278