Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97901-97925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Mostrando itens 97901-97925 do total de 485278