Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96801-96825 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10772 aumento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10765 Número de vagas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9638 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10760 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9637 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11841 Política Agrícola Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9635 Contra a vida Não
Mostrando itens 96801-96825 do total de 485278