Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96451-96475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11834 Conselho sobre Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11834 Conselho sobre Drogas Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Mostrando itens 96451-96475 do total de 485278