Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96426-96450 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10485 Superfície Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11257 Sequestro ou cárcere privado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11256 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11255 Desafio para duelo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10484 Usufruto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10486 Uso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11253 Ameaça Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11224 Crimes contra a Liberdade Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10151 Atos de Concentração Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10150 Cartel Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11264 Injúria Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11262 Calúnia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11223 Crimes contra a Honra Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10148 Preços Predatórios Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10481 Propriedade Fiduciária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10483 Servidão Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10487 Habitação Não
Mostrando itens 96426-96450 do total de 485278