Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95951-95975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10832 Roubo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11499 Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11498 Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10270 Amamentação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10269 Luto Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3661 Crimes Falimentares Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11495 Pesquisa Fraudulenta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11494 Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10268 Casamento Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10267 Atividade Política Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3664 Crimes Militares Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10850 Roubo simples Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10839 Deserção Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10266 Serviço Militar Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10265 Interesse Particular Sim
Mostrando itens 95951-95975 do total de 485278