Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94626-94650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11059 Confisco Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11059 Confisco Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Mostrando itens 94626-94650 do total de 485278