Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94451-94475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Mostrando itens 94451-94475 do total de 485278