Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93376-93400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9719 Receptação Qualificada Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5847 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5847 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5847 Receptação Qualificada Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5847 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Mostrando itens 93376-93400 do total de 485278