Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93276-93300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Mostrando itens 93276-93300 do total de 485278