Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92651-92675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9189 Remição Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11718 Abuso - De Poder Econômico Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10433 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9166 Multa de 10% Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11717 Abuso Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10687 Taxa SELIC Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11716 Transgressões Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4909 Eleição Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10685 Correção Monetária Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10684 Juros Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11715 Quociente Eleitoral/Partidário Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10738 Sobrestamento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4907 Assembléia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10434 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10666 Regularidade Formal Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9098 Cabimento Sim
Mostrando itens 92651-92675 do total de 485278