Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92476-92500 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10225 Acumulação de Cargos Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10240 Posse e Exercício Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6071 Contribuições Especiais Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10220 Regime Estatutário Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8928 Prazo Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12345 Vias de fato Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10222 Estabilidade Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10216 Recondução Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10217 Prestação de Contas Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Mostrando itens 92476-92500 do total de 485278