Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92226-92250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10679 Fracionamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10679 Fracionamento Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10679 Fracionamento Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10679 Fracionamento Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10679 Fracionamento Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10679 Fracionamento Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10679 Fracionamento Não Não
Mostrando itens 92226-92250 do total de 485278