Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92151-92175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Sim
Mostrando itens 92151-92175 do total de 485278