Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91551-91575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7672 União Homoafetiva Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7672 União Homoafetiva Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7672 União Homoafetiva Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7672 União Homoafetiva Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7672 União Homoafetiva Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7672 União Homoafetiva Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7672 União Homoafetiva Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7672 União Homoafetiva Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7672 União Homoafetiva Não Não
Mostrando itens 91551-91575 do total de 485293