Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 90776-90800 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10670 Obrigação de Entregar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10670 Obrigação de Entregar Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10670 Obrigação de Entregar Não Sim
Mostrando itens 90776-90800 do total de 485293