Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 90551-90575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Mostrando itens 90551-90575 do total de 485293