Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 90526-90550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Mostrando itens 90526-90550 do total de 485293