Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89626-89650 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11749 Coligação Partidária Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12918 Processo de Elaboração Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9812 Falsificação do selo ou sinal público (art. 296) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9826 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9940 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12919 Processo de Elaboração Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11743 Exceção - De Incompetência Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11742 Exceção - De Impedimento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12851 Processo de Elaboração Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9805 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11740 Exceção - De Coisa Julgada Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12838 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11744 Exceção - De Litispendência Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11739 Exceção Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12892 Continuada Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Mostrando itens 89626-89650 do total de 485278