Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485278