Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89376-89400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Mostrando itens 89376-89400 do total de 485278