Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89276-89300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7700 Cláusula Penal Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Mostrando itens 89276-89300 do total de 485278