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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10644 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5966 Taxa de Permanência Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10634 Suspensão condicional da pena Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
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