Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87776-87800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Mostrando itens 87776-87800 do total de 485278