Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87576-87600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10085 Água e/ou Esgoto Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7779 Indenização por Dano Moral Sim Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11369 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11644 Eleições - Anulação de Eleições Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11309 Corrupção Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11366 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5592 Avaria Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11363 Desacato Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Mostrando itens 87576-87600 do total de 485278