Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87226-87250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10540 Competência Tributária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10540 Competência Tributária Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10540 Competência Tributária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10540 Competência Tributária Não Não
Mostrando itens 87226-87250 do total de 485278