Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87101-87125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10225 Acumulação de Cargos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10222 Estabilidade Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10223 Enquadramento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4993 Recuperação judicial e Falência Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10114 Fauna Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10224 Recondução Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10218 Indisponibilidade de Bens Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10237 Readaptação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10217 Prestação de Contas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10220 Regime Estatutário Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10227 Direito de Greve Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11476 Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11477 Omissão da Entrega do Boletim de Urna Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Não
Mostrando itens 87101-87125 do total de 485278