Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86451-86475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10635 Progressão de Regime Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10635 Progressão de Regime Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10635 Progressão de Regime Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10635 Progressão de Regime Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10635 Progressão de Regime Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Mostrando itens 86451-86475 do total de 485278