Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86201-86225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10605 Competência do MP Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10605 Competência do MP Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10605 Competência do MP Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10605 Competência do MP Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10605 Competência do MP Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10605 Competência do MP Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10605 Competência do MP Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10605 Competência do MP Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10605 Competência do MP Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10605 Competência do MP Não Não
Mostrando itens 86201-86225 do total de 485278