Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85826-85850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Mostrando itens 85826-85850 do total de 485278