Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8526-8550 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4805 Previdência privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9559 Classificação de créditos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10590 Resgate de Contribuição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4813 Representação comercial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9558 Administração judicial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4841 Quitação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10497 Subsídios Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10924 Depósito Elisivo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11683 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Não Sim
Mostrando itens 8526-8550 do total de 485278