Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8501-8525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10501 Crédito Rural Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4980 Nota Promissória Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4981 Warrant Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6065 Hora Extra Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9580 Espécies de Contratos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4728 Câmbio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6071 Contribuições Especiais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Não Sim
Mostrando itens 8501-8525 do total de 485278