Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85451-85475 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10203 Remuneração Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10427 Termo Aditivo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10815 Desordem eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3651 Crimes Agrários Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10748 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9808 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9588 Corretagem Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9809 Petrechos para falsificação de moeda (art. 291) Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10022 Infração Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3640 Crimes de genocídio Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10013 Enriquecimento ilícito Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10012 Dano ao Erário Não Não
Mostrando itens 85451-85475 do total de 485293