Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84876-84900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10899 Competência da Justiça Estadual Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Mostrando itens 84876-84900 do total de 485278