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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
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