Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 79276-79300 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Mostrando itens 79276-79300 do total de 484176